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Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é...
Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:
A
Se o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, por Denunciação caluniosa e não pelo delito de Comunicação falsa de crime.
B
O crime de Denunciação caluniosa absorve o crime de Calúnia.
C
Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.
D
A existência de verdade subjetiva por parte do agente é
suficiente para afastar o dolo da imputação no crime de
Denunciação caluniosa.