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No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativ...
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Q1172895
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.
A
a pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave
B
a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar
C
a pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro
D
é irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida
E
a pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro