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Q1460248
Teclas de Atalhos
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Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
É culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.
B
É culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.
C
Se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior.
D
Se na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior.
E
Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.