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Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualque...
Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, pelos crimes de:
A
traição, espionagem ou recusa de obediência.
B
traição, recusa de obediência ou covardia.
C
recusa de obediência, espionagem ou covardia.
D
oposição à ordem de sentinela, traição e espionagem.
E
traição, espionagem ou covardia.