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A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa...
A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o entendimento majoritário do STM, o status de militar do desertor que é praça sem estabilidade é condição de procedibilidade e de prosseguibilidade da ação penal.
B
Não se pode conceder liberdade provisória ao desertor, antes de decorrido o prazo de 60 dias para o julgamento.
C
Quando a deserção é praticada em país estrangeiro, a pena é atenuada de um terço.
D
Não constituem excludentes de culpabilidade, nos crimes de deserção, alegações de ordem familiar desacompanhadas de provas.
E
A deserção é crime propriamente militar e, em razão disso, é imprescritível.