Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal...
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Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal...

Ano: 2014
Banca: Diretoria de Ensino da Marinha - DIRENS Marinha
Prova: DIRENS - Marinha - Marinha - Primeiro Tenente - Área: Direito - 2014

Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal Militar, um dos requisitos para sua concessão é que o condenado, se primário, tenha cumprido:

A

1/2 (metade) da pena.

B

1/3 (um terço) da pena.

C

1/4 (um quarto) da pena.

D

1/5 (um quinto) da pena.

E

1/6 (um sexto) da pena.

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