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Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar ...
Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.
A
Se o agente, movido pelo erro, atinge bem jurídico diverso do visado, a pena será agravada, em razão de condições e qualidades da vítima.
B
O erro de fato plenamente escusável, embora resulte em situação de fato que torna a ação legítima, não isenta o agente da pena.
C
Se o erro é provocado por terceiro, este responderá pelo crime, desde que tenha agido com dolo.
D
Quando o agente, por erro de percepção, atinge uma pessoa em vez de outra, será beneficiado pela circunstância de atenuação da pena.
E
O erro de direito não incide sobre o fato, que o agente supõe lícito, mas decorre da ignorância ou erro escusável de interpretação da lei.