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De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alter...
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do crime, analise as afirmativas.
I- A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para produzir o resultado.
II- O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
III- O dever de agir incumbe a quem assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
IV- O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento, ignorar a superveniência do resultado.
Estão corretas as afirmativas
A
I e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
II e III, apenas.