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Sobre o crime militar capitulado no artigo 299 do Código...
Sobre o crime militar capitulado no artigo 299 do Código Penal Militar: “Desacato a Militar”, assinale a alternativa correta.
A
É um delito contra a administração militar.
B
O sujeito ativo só pode ser militar.
C
O agente só pode ser um militar subordinado hierárquico do militar ofendido.
D
Admite a modalidade culposa.
E
Consuma-se no exato momento em que o militar ofendido sentir-se insultado.