Questão Q2499190 - Direito Penal Militar

Question

“B”, um mega empreendedor, contratou os serviços particulares do segurança “Y”, com intuito de salvaguardar sua integridade física, da sua família, bem como do seu patrimônio. No contrato assinado entre as partes frisava-se a cláusula que obrigava “Y” a expor-se ao limite, arriscando a própria vida, para proteger seu patrão e sua família de perigo direto e iminente. Entretanto, durante uma das tantas viagens que faziam, o avião particular de “B”, pilotado por ele próprio, sofreu uma pane elétrica em um dos motores e os dois passaram a disputar o único paraquedas existente na aeronave. Prevalecendo de sua força física, o segurança “Y” imobilizou facilmente a seu opositor (mega empreendedor “B”) e logrou êxito em abandonar o avião, utilizando-se do paraquedas. A aeronave chocou-se em uma montanha, vindo ocorrer a morte de “B”. À luz do Código Penal, marque a alternativa CORRETA acerca da conduta de “Y”:

Gran Questões · Accepted Answer

Embora típica, não é ilícita, tendo ele agido sob o amparo da excludente do estado de necessidade.

Gran Questões · Answer

É típica, ilícita e culpável, devendo responder pelo crime de homicídio qualificado, por recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido porque tinha o dever contratual de enfrentar o perigo.

Gran Questões · Answer

É típica, ilícita e culpável, devendo responder pelo crime de homicídio uma vez que sua posição de garantidor impede a alegação de qualquer justificativa legal.

Gran Questões · Answer

Embora típica, não é ilícita, tendo ele agido sob o amparo da excludente da legítima defesa.

“B”, um mega empreendedor, contratou os serviços...