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O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários par...

O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de situação capaz de provocar intensa perturbação de ânimo,


A

não deverá ser punido, em razão de excesso escusável.


B

deverá ser punido, na medida do excesso, por dolo ou culpa, a depender do caso concreto.


C

não deverá ser punido, em razão de excesso acidental.


D

deverá ser punido com atenuação, em razão de excesso doloso.


E

deverá ser punido em razão do excesso culposo, se o fato do excesso for punível a título de culpa.