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Marcos, militar, era o responsável pela elaboração da lista de policiais a serem promov...
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Q2660086
Teclas de Atalhos
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Marcos, militar, era o responsável pela elaboração da lista de policiais a serem promovidos por merecimento. Como estava passando por dificuldades financeiras, resolveu exigir, no dia 20 de janeiro de 2020, cinco mil reais de dois soldados da PM, para incluí-los ilegalmente na promoção. Ocorre que, no dia 01 de fevereiro de 2020, Marcos constatou que o pagamento foi apenas parcial, razão pela qual deixou de incluir os respectivos nomes na lista divulgada em 20 de fevereiro de 2020. Nesse caso, é possível afirmar que:
A
A conduta de Marcos é irrelevante do ponto de vista penal, pois se limitou à cogitação do crime.
B
Não houve consumação do crime porque o pagamento não se deu de forma integral.
C
Marcos deve ser responsabilizado, nos termos da legislação penal militar, pelo crime de corrupção passiva.
D
Há dois crimes militares na situação em questão: corrupção passiva e corrupção ativa.
E
Marcos responderá, nos termos da legislação penal militar, pelo crime de concussão.