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Q2669290
Teclas de Atalhos
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Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, não pode ser aplicado ao Direito Penal Militar.
B
Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, não pode ser aplicado ao Direito Penal Militar.
C
Conforme a doutrina penal, a conduta considerada insignificante é materialmente atípica.
D
O princípio é fundamento de um sistema analítico do crime de base ontológica.