Imagem de fundo

Tomando por base a teoria clássica e a teoria predominante nos autores do Direito Penal...

Tomando por base a teoria clássica e a teoria predominante nos autores do Direito Penal comum face a definição de Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares, leia as assertivas abaixo e responda o que se pede:


I. Os crimes propriamente militares são aqueles que só podem ser cometidos por militares. Trata-se de crime funcional.

II. Os crimes impropriamente militares são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.

III. O crime de insubmissão não é crime propriamente militar, pois somente pode ser cometido por civil.

IV. Os crimes propriamente militares são aqueles de que trata o inciso I do art. 9º do CPM, ou seja, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.


Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta.


A

Apenas I e II estão errados.


B

Apenas II e III estão corretos.


C

Apenas III e IV estão errados.


D

Apenas I, II e IV estão corretos.


E

Apenas I, II e IV estão errados.