Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a...
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Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a...

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Q3854603
Direito Penal Militar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025

Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir.

Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a embriaguez, em regra, agrava a pena, ao passo que, sendo ele um civil, a agravante da embriaguez somente incide se esta for preordenada.

C

Certo

E

Errado

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