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Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a...
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
A
a aplicação da pena fica temporariamente suspensa.
B
a pena aplicada fica convertida em medidas de segurança.
C
não fica excluída a imputabilidade do agente.
D
fica reduzida pela metade a punibilidade do agente.
E
o delinquente passa a ser considerado inimputável.