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De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de...
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segurança pessoais subdividem-se em
A
detentivas e não detentivas.
B
civis e militares.
C
detentivas e reclusivas.
D
de internação e custódia.
E
prisionais e disciplinadoras.