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A respeito de crime, consoante o Código Penal Militar, é...
A respeito de crime, consoante o Código Penal Militar, é correto afirmar que
A
o arrependimento eficaz e a desistência voluntária são causas que excluem a ilicitude da conduta.
B
o estado de necessidade pode excluir a ilicitude ou a culpabilidade, dependendo da relevância do bem jurídico sacrificado em comparação com o bem jurídico protegido.
C
em termos de causalidade, a omissão é relevante como causa quando o omitente tem o dever legal ou contratual de agir para evitar o resultado, sendo dispensada a análise acerca da possibilidade de agir.
D
há crime doloso quando a conduta praticada pelo agente reúne todos os elementos objetivos do tipo penal.
E
em caso de erro sobre a pessoa, a configuração e a qualificação do crime e a aplicação da pena devem considerar as condições e qualidades da vítima.