João, militar, está sendo processado pela prática de...
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João, militar, está sendo processado pela prática de...

João, militar, está sendo processado pela prática de determinado ilícito criminal. Preocupado com as possíveis consequências da condenação, o servidor público questionou sua defesa técnica acerca das sanções principais e das penas acessórias às quais poderá ser submetido.


Nesse cenário, as opções a seguir apresentam, corretamente, penas acessórias previstas no Código Penal Militar, à exceção de uma. Assinale-a.


A

Inabilitação para o exercício de função pública.


B

Perda da função pública, ainda que eletiva.


C

Exclusão das Forças Armadas.


D

Indignidade para o oficialato.


E

Perda dos direitos políticos.