De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente contra
A
o dever militar.
B
o patrimônio.
C
a pessoa.
D
a liberdade.
E
a honra.