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Sobre militar estrangeiro em comissão ou estágio em...
Sobre militar estrangeiro em comissão ou estágio em instituições militares, o Código Penal Militar (CPM) estabelece que:
A
ele não está sujeito ao CPM.
B
ele está sujeito ao CPM, salvo disposição contrária em tratado.
C
só estará sujeito se for naturalizado.
D
será julgado pela justiça comum.
E
será automaticamente expulso após condenação.