Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar...
Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que
A
o crime de homicídio, previsto no artigo 205 do CPM, é considerado crime de concurso necessário.
B
na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam,
instigam ou excitam a ação.
C
o crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, é classificado como crime unissubjetivo.
D
o crime de falso testemunho, previsto no art. 346 do CPM, é denominado crime próprio, porquanto
admissível a coautoria.