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Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal...
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal
Militar, assinale a alternativa correta.
A
A participação de somenos importância é causa de
diminuição da pena de um sexto a um terço.
B
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir
na execução ou impede que o resultado se produza,
não será punido sequer pelos atos já praticados.
C
Não há crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo
ou grave calamidade, compele os subalternos, por
meios violentos, a executar serviços e manobras
urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o
desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta
ou o saque.
D
O agente que executa o crime, ou dele participa,
mediante paga ou promessa de recompensa, não tem
a sua pena agravada no âmbito do Direito Penal Militar.
E
O soldado da polícia militar não é culpado se comete
crime em estrita obediência à ordem direta de superior
hierárquico em matéria de serviços, ainda que
manifestamente criminosa.