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Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a...
Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a
alternativa correta.
A
A prática de ato de violência contra superior
hierárquico é crime militar, enquanto praticar violência
contra inferior consiste apenas em falta disciplinar.
B
Os policiais militares que recebem pagamento de
comerciante para concentrarem a sua patrulha na
região do estabelecimento comercial dele não praticam
corrupção passiva, pois o mencionado crime só ocorre
quando o recebimento de vantagem indevida tiver
como finalidade a prática de ato ilícito.
C
O policial militar que, ao atender ocorrência de trânsito,
se apropria de arma que recolhera do interior de um
dos veículos envolvidos na ocorrência não pratica
peculato.
D
Embriagar-se o militar, quando em serviço, caracteriza
crime militar, mas apresentar-se embriagado para
prestá-lo caracteriza apenas infração disciplinar.
E
O militar que se ausentar, sem licença, da unidade em
que serve, pelo período de cinco dias, não pratica
crime de deserção.