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Q1068585
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O soldado da PM “A”, de folga, envolveu-se em uma briga com seu amigo, o soldado da PM “B”, também de folga. O primeiro efetuou vários disparos de arma de fogo contra o segundo, acarretando o óbito deste. Analisando a situação narrada e segundo o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, é correto afirmar que, em tese,
A
o homicídio praticado pelo soldado da PM “A” será
julgado pela Justiça Comum, pois ambos os militares
estavam de folga.
B
o homicídio praticado pelo soldado da PM “A” somente seria crime militar se os dois policiais envolvidos estivessem de serviço.
C
o soldado da PM “A” deverá ser julgado pelo
Tribunal do Júri, pois se trata de Crime Doloso
contra a vida, sendo considerado crime comum não
abrangido pela Justiça Militar.
D
o soldado da PM “A” deverá ser processado e
julgado pela Justiça Militar, pois sua conduta se
enquadra em uma das situações do artigo 9º do
Código Penal Militar.