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Segundo o art. 30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969), pune-se a tentat...
Segundo o art. 30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969), pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de:
A
um sexto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominação.
B
um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.
C
um quarto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominação.
D
metade, não podendo o juiz aplicar a pena do crime consumado.
E
um sexto a um quinto, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.