Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
A
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
B
sempre isenta o agente de pena.
C
não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.
D
não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.
E
se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.