No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e come...

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Q1102687
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública
Atalhos
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Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - MPE PE - Promotor de Justiça Substituto - 2008

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

A

aumenta-se a pena de um terço.

B

aumenta-se a pena de um sexto.

C

a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente.

D

a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço.

E

a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.