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Maria foi condenada à pena de 5 anos de detenção pela prática de crime culposo, e Joana...

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Q3216509
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Maria foi condenada à pena de 5 anos de detenção pela prática de crime culposo, e Joana foi condenada à pena de reclusão de 3 anos, em razão da prática de crime doloso, tendo sido sua pena agravada pela reincidência. Os crimes praticados não envolveram violência ou grave ameaça à pessoa e, em relação a Maria e Joana, todas as circunstâncias judiciais foram consideradas favoráveis nas sentenças.


Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CP, assinale a opção correta.

A

É vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para Joana, em razão da prática de crime doloso.

B

É vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para Maria, em razão da quantidade de pena aplicada.

C

Admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para Joana, ainda que ela seja reincidente na prática do mesmo crime.

D

Admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para Maria e Joana, desde que, em relação a Joana, a reincidência não se tenha operado pela prática do mesmo crime.

E

Admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para Maria, sendo vedada a substituição para Joana, em razão da reincidência.