crime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência
da norma penal.
B
relativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.
C
crimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade.
D
crimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma
definidora de suas elementares.
E
dá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não
consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação.
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