A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
A
É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o
é quando provocar apenas aceleração de parto.
B
Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de
causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal
seguida de morte, se ela vier a óbito.
C
O perigo de vida só é causa de agravamento de
pena quando for efetivo, concreto e resultar de
diagnóstico médico fundamentado.
D
A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do
ofendido para as ocupações habituais por mais de
trinta dias não depende de exame de corpo de delito
complementar.
E
Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá
debilidade permanente de função, por tratar-se
de órgão duplo.