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A concepção política do sistema de garantia de direitos, a...
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Q1040379
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A concepção política do sistema de garantia de direitos, a implementação dela e a organização das unidades no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) observem o princípio da incompletude institucional. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse princípio.
A
Há uma exigência jurídica de que a instituição tenha origem e vínculo estatal para sua atuação na rede de garantias, que é interdependente incompleta e de responsabilidade do estado.
B
As unidades devem buscar o atendimento integral da família e das pessoas em situação de incompletude, cuidando da educação, da saúde e das condições de subsistência.
C
As políticas sociais devem proporcionar a renda mínima para superação da condição de incompletude que caracteriza a situação de exclusão social.
D
A unidade que demonstrar incompletude em suas ações será descredenciada da rede de garantia de direitos e estará sujeita à fiscalização para renovar seu registro.
E
O funcionamento institucional exige interação com a comunidade, com outras instituições e com a rede ampla para atendimento às famílias e às pessoas em situação de exclusão.