Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto aos Dependentes e Segurados do Regime Geral da...
Quanto aos Dependentes e Segurados do Regime Geral da Previdência Social, marque a alternativa CORRETA:
A
Marta, segurada da previdência social na qualidade de empregada, é solteira, não tem filhos e seus pais já faleceram. Nesta situação, Marta poderá designar um menor impúbere, com quem tenha muita afinidade, para ser seu dependente, bastando, para isso, declarar, por escrito, sua intenção junto a qualquer agência da Previdência Social.
B
Tendo o falecido, na data do óbito, perdido a condição de segurado e não tendo cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria, seus dependentes terão direito à pensão por morte.
C
Considere que Célia mantenha União Estável com João, segurado da Previdência Social. Nesta situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, dependente.
D
A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão por morte do ex-marido, ainda que comprove a necessidade econômica superveniente.
E
É impossível a cobertura previdenciária para casais homoafetivos, ou seja, em matéria previdenciária o conceito de companheirismo não inclui o dependente do mesmo sexo.