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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estabelece...
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Q2153364
Teclas de Atalhos
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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estabelece que para fins de aposentadoria especial deve ser realizado Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). O único LTCAT que NÃO é aceito pelo INSS é o laudo emitido:
A
por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.
B
por engenheiro de segurança ou médico do trabalho da própria empresa.
C
por solicitação do próprio segurado ao sindicato da categoria profissional, emitido por engenheiro de segurança ou médico do trabalho.
D
por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
E
pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.