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Sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC, previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 da Lei nº. 8.742, de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e regulações posteriores, assinale a alternativa correta.
Contributivo, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que, em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior ou igual a um quarto do salário mínimo.
Não contributivo, para idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que, em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Contributivo, para idosos com 70 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que, em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Não contributivo, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que, em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.