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Leia as afirmativas a seguir e assinale a que encontra-se incorreta de acordo com a Lei...
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Q2334406
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 11.520/2000 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Leia as afirmativas a seguir e assinale a que encontra-se incorreta de acordo com a Lei nº 11.520/2000.
A
É dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
B
O Poder Público responderá às denúncias no prazo de até 30 (trinta) dias.
C
Os efeitos da atividade degradadora ou poluidora serão corrigidos às expensas de quem lhes der causa.
D
O Poder Público publicará, semestralmente, um relatório sobre a situação ambiental do Estado.