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Um médico da rede pública atende trabalhador de uma empresa...
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Q4640379
Teclas de Atalhos
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Um médico da rede pública atende trabalhador de uma empresa privada que atua na manutenção de vias públicas (pavimentação e reparos), cujas atividades envolvem operação de martelete pneumático e movimentação manual de cargas. O paciente apresenta quadro de dor lombar crônica com irradiação para membros inferiores e, após avaliação especializada, é diagnosticado com transtorno de disco lombar (CID-10 M51). Ao orientar o paciente sobre os fluxos previdenciários, o médico considera a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
Sobre a aplicação e as implicações do NTEP nesse caso, é correto afirmar:
A
a existência do NTEP entre o código da CID-10 informado e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa estabelece presunção relativa de nexo causal, tornando obrigatória a concessão de benefício acidentário pelo INSS, sem possibilidade de afastamento mediante avaliação pericial.
B
o médico perito do INSS está dispensado de realizar o exame físico e a análise do posto de trabalho sempre que houver a configuração do NTEP no sistema de perícia médica.
C
caso o NTEP seja confirmado, o benefício auxílio-doença será concedido na modalidade acidentária (B91), o que implica estabilidade provisória de 12 meses após a cessação do auxílio.
D
o NTEP é uma ferramenta de uso exclusivo do médico do trabalho da empresa, não podendo ser utilizado ou contestado pelo segurado ou pelo empregador junto ao INSS.
E
a configuração do NTEP ocorre a partir do cruzamento entre a patologia (CID-10) e a ocupação do trabalhador (CBO), independentemente da CNAE da empresa.