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Sobre as instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previs...
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Q4667408
Teclas de Atalhos
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Sobre as instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previstas no artigo 16 da LOAS, é possível afirmar:
A
A referência de instância consultiva e deliberativa vinculada às ações protetivas empreendidas pelo SUAS é o Conselho Tutelar, e a sua atuação abarca diferentes territórios, identificando ou aprovando demandas coletivas.
B
A sua composição majoritária conta com a participação exclusiva das representações indicadas pelas entidades da sociedade civil, responsáveis pela prestação direta e abrangente dos serviços socioassistenciais nos municípios.
C
A única instância deliberativa do SUAS é o Conselho Nacional de Assistência Social.
D
As instâncias deliberativas do SUAS são o Conselho Estadual de Assistência Social e do Distrito Federal.
E
As instâncias deliberativas do SUAS são paritárias, mas temporárias, uma vez que são criadas e atualizadas conforme a mudança da gestão municipal.