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A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS...
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Q655407
Teclas de Atalhos
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A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social.
Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:
A
é um beneficio previdenciário.
B
sua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas.
C
a responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS).
D
INSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.