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A pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de...
A pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família, tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura a garantia de um
salário mínimo mensal. Considerando a legislação que ampara o BPC, sobre a pessoa com deficiência, assinale a
alternativa correta.
A
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito da pessoa com deficiência
ao Benefício de Prestação Continuada.
B
A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz não é considerada para fins do cálculo de
renda per capita para fins de concessão do BPC.
C
O Benefício de Prestação Continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência
exercer atividade remunerada, exceto na condição de microempreendedor individual.
D
O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não
remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, constituem motivo de suspensão ou cessação do
benefício da pessoa com deficiência.
E
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.