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No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada...
No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é incorreto afirmar que
A
para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.
B
o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 02 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
C
o pagamento do benefício cessa no momento em que o beneficiário passa a ser independente financeiramente.
D
o pagamento do benefício cessa no momento em que ocorrer a morte do beneficiário.
E
o benefício, em qualquer hipótese, é vitalício e não precisa ser revisto.