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Com base nas normas que regulam os benefícios do RGPS...
Com base nas normas que regulam os benefícios do RGPS, assinale
a opção correta.
A
O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de
recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a
processo de reabilitação profissional para o exercício de outra
atividade, e o auxílio-doença não cessará até que o segurado
seja considerado habilitado para o desempenho de nova
atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando
considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.
B
Uma vez cumprida a carência exigida, a aposentadoria especial
será devida ao empregado que tiver trabalhado sujeito a
condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade
física, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, e que, na
data do requerimento do benefício, conte com, no mínimo,
cinquenta e cinco anos de idade, se homem, e cinquenta anos
de idade, se mulher.
C
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for
o caso, a carência exigida, será devida, sem ressalvas, ao
segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for
considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o
exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, ainda que
a incapacidade decorra de doença ou lesão anterior à sua
filiação ao RGPS.
D
Só será concedida a pensão por morte aos dependentes de
segurado que, antes de falecer, já esteja aposentado.
E
Os dependentes de segurado de baixa renda aposentado que for
recolhido à prisão terão direito a auxílio-reclusão, nas mesmas
condições da pensão por morte.