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A assistência social será prestada a quem dela necessitar...
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e não tem por objetivos:
A
A promoção da integração ao mercado de trabalho.
B
A garantia de três salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência.
C
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.