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Q770858
Teclas de Atalhos
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) assegura diversos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). Sobre este benefício, seus critérios, formas de acesso, permanência e outros elementos, assinale a
afirmativa correta.
A
O BPC é revisto anualmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
B
O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, mas não em
caso de morte do beneficiário.
C
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com
deficiência ao benefício de prestação continuada.
D
Para fins de acesso ao BPC, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a
família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo.
E
O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime,
salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.