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A política pública de assistência social é executada em...
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Q973897
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A política pública de assistência social é executada em parceria com entidades e organizações da sociedade
civil sem fins lucrativos, classificadas em: entidades de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de
direitos. Constituem entidades de atendimento aquelas que
A
prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios dirigidos às famílias e indivíduos
em situações de vulnerabilidade ou risco social.
B
prestam serviços e executam programas ou projetos voltados ao fortalecimento dos movimentos sociais e
das organizações de usuários.
C
prestam serviços e executam programas ou projetos voltados para formação e capacitação de lideranças,
dirigidos ao público da política de assistência social.
D
prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos
direitos socioassistenciais.