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No curso de determinado processo, um Tribunal de Justiça...

No curso de determinado processo, um Tribunal de Justiça proferiu decisão monocrática em agravo de instrumento. Inconformada, a parte interpôs o recurso cabível para que a matéria fosse apreciada pelo órgão colegiado. Posteriormente, a parte opôs embargos de declaração contra o acórdão, sob alegação de omissão. Paralelamente, sustentou que a decisão do Tribunal contrariou entendimento firmado em repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, pleiteando medida adequada para preservar a autoridade desse precedente. Logo,


A

a interposição de embargos de declaração impede automaticamente a utilização de qualquer outro meio de impugnação.


B

a decisão monocrática em agravo de instrumento é irrecorrível, salvo por recurso especial.


C

cabem embargos de declaração apenas contra sentença, não sendo admissíveis contra acórdãos.


D

a reclamação pode ser proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.


E

o recurso cabível contra decisão monocrática proferida pelo relator é o agravo interno.