Questão 1040060 - Competência
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ/RJ/RJ) 2014
Cargo: Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Médio
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
- A. se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados;
- B. se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência;
- C. se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação;
- D. se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados;
- E. se trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.