Direito Processual Civil - CPC 1973

Processo de Conhecimento

• Jurisdição e ação

• Competência

  • Competência internacional

  • Competência interna

    • Competência em razão do valor e da matéria

    • Competência funcional

    • Competência territorial

    • Modificações da competência

    • Declaração de incompetência

• Partes e procuradores

  • Capacidade processual

  • Procuradores

    • Representação Processual

  • Deveres das partes e dos procuradores

    • Responsabilidade das partes por dano processual

    • Emolumentos, custas processuais e multas

    • Honorários Advocatícios

  • Substituição das partes e dos procuradores

  • Litisconsórcio e assistência

  • Intervenção de terceiros

    • Oposição

    • Nomeação à autoria

    • Denunciação da lide

    • Chamamento ao processo

• Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

  • Auxiliares da Justiça

    • Serventuário e oficial de justiça

    • Perito

    • Depositário e administrador

    • Intérprete

  • Juiz

    • Poderes, deveres e responsabilidades

    • Impedimentos e suspeição

• Ministério Público

• Atos processuais

  • Distribuição e registro

  • Forma dos atos processuais

    • Atos em geral

    • Atos da parte

    • Atos do juiz

    • Atos do escrivão ou do chefe da secretaria

  • Tempo e lugar dos atos processuais

  • Prazos

  • Atos de comunicação

    • Cartas

    • Citações

    • Intimações

  • Nulidades

  • Outros atos processuais

• Formação, suspensão e extinção do processo

• Processo e procedimento

  • Disposições gerais

  • Procedimento ordinário

    • Providências preliminares:

      • Declaração incidente

      • Julgamento conforme o estado do processo

        • Extinção do processo

        • Julgamento antecipado da lide

        • Audiência preliminar

    • Petição inicial

      • Requisitos da petição inicial

      • Pedido

      • Indeferimento da petição inicial

      • Valor da Causa

      • Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido

    • Resposta do réu

      • Disposições gerais

      • Alegações do réu

      • Contestação

      • Exceções

        • Incompetência

        • Impedimento e suspeição

      • Reconvenção

    • Audiência

      • Disposições gerais

      • Conciliação

      • Instrução e julgamento

      • Revelia

        • Efeitos da revelia

    • Provas

      • Disposições gerais

      • Depoimento pessoal

      • Confissão

      • Exibição de documento ou coisa

      • Prova Documental

        • Força probante dos documentos

        • Arguição de falsidade

        • Produção da prova documental

      • Prova testemunhal:

        • Admissibilidade e valor da prova testemunhal

        • Produção da prova testemunhal

      • Prova pericial

      • Inspeção judicial

    • Sentença e coisa julgada

      • Requisitos e efeitos da sentença

      • Cumprimento da sentença

      • Liquidação da sentença

      • Antecipação de tutela

      • Reexame Necessário

      • Sentença Arbitral

      • Coisa julgada

      • Tutela de Evidência

  • Procedimento Sumário

  • Procedimento Sumaríssimo

• Recursos

  • Disposições gerais

  • Apelação

  • Agravo

  • Embargos de declaração

  • Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça:

    • Recurso Extraordinário e Recurso Especial

    • Recursos ordinários

  • Ordem dos processos no Tribunal

  • Embargos infringentes

• Processo nos Tribunais

  • Uniformização da jurisprudência

  • Declaração de inconstitucionalidade

  • Homologação de sentença estrangeira

  • Ação rescisória

  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

Processo de Execução

• Execução em geral

  • Partes

  • Competência

  • Requisitos necessários para realizar qualquer execução:

    • Inadimplemento do devedor

    • Título executivo

  • Responsabilidade processual

  • Disposições gerais

• Diversas espécies de execução

  • Disposições gerais

  • Execução para a entrega de coisa

    • Entrega de coisa certa

    • Entrega de coisa incerta

  • Execução das obrigações de fazer e não fazer

  • Execução por quantia certa contra devedor solvente:

    • Penhora, Avaliação e Expropriação de bens:

      • Disposições gerais

      • Citação do devedor e indicação de bens

      • Penhora e depósito

      • Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais

      • Penhora, depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos

      • Avaliação

      • Adjudicação

      • Alienação por iniciativa particular

      • Alienação em hasta pública

    • Pagamento do credor

      • Disposições gerais

      • Entrega do dinheiro

      • Usufruto do móvel ou imóvel

    • Execução contra a fazenda pública

  • Execução de prestação alimentícia

• Embargos do Devedor

  • Disposições gerais

  • Embargos à execução contra a fazenda pública

  • Embargos à execução

  • Embargos na execução por carta

• Execução por quantia certa contra devedor insolvente

  • Disposições gerais

  • Insolvência

  • Insolvência requerida pelo credor

  • Insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio

  • Declaração judicial de insolvência

  • Atribuições do administrador

  • Verificação e classificação dos créditos

  • Saldo devedor

  • Extinção das obrigações

• Suspensão e extinção do processo de execução

PROCESSO CAUTELAR

• Medidas Cautelares

• Disposições gerais

  • Procedimentos cautelares específicos

  • Arresto

  • Sequestro

  • Caução

  • Busca e apreensão

  • Exibição

  • Produção antecipada de provas

  • Alimentos provisionais

  • Justificação

  • Protesto, notificação e interpelação

  • Homologação do penhor legal

  • Posse em nome do nascituro

  • Atentado

  • Protesto e apreensão de títulos

  • Outras medidas provisionais

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

  • Ação de consignação em pagamento

  • Ação de depósito

  • Ação de anulação e substituição de título ao portador

  • Ação de prestação de contas

  • Ações possessórias

    • Disposições gerais

    • Manutenção e reintegração de posse

    • Interdito proibitório

  • Ação de nunciação de obra nova

  • Ação de usucapião de terras particulares

  • Ação de divisão e demarcação de terras particulares

  • Inventário e partilha:

    • Disposições gerais

    • Legitimidade para requerer o inventário

    • Inventariante e primeiras declarações

    • Citações e impugnações

    • Avaliação e cálculo do imposto

    • Colações

    • Pagamento das dívidas

    • Partilha

    • Arrolamento

    • Disposições comuns

  • Embargos de terceiro

  • Habilitação

  • Restauração de autos

  • Vendas a crédito com reserva de domínio

  • Ação monitória

• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

  • Disposições gerais

  • Alienações judiciais

  • Separação consensual

  • Testamento e codicilos:

    • Abertura, registro e cumprimento

    • Confirmação do testamento particular

    • Testamento militar, marítimo, nuncupativo e codicilo

    • Execução dos testamentos

  • Herança jacente

  • Bens dos ausentes

  • Coisas vagas

  • Curatela dos interditos

  • Disposições comuns à tutela e à curatela:

    • Nomeação do tutor ou curador

    • Remoção e dispensa de tutor e curador

  • Organização e fiscalização das fundações

  • Especialização da hipoteca legal