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Questões de Concurso sobre Chamamento ao processo
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Proposta uma demanda de cobrança pelo BRDE em relação a um dos fiadores solidários, o réu poderá provocar o ingresso do outro fiador por meio
A
da denunciação da lide.
B
da nomeação à autoria.
C
do chamamento ao processo.
D
da assistência simples.
E
da assistência litisconsorcial.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na assistência litisconsorcial, a lide discutida em juízo é também do assistente, de modo que a sentença atingirá diretamente a relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido.
B
Na assistência simples, sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.
C
A oposição é a espécie de intervenção de terceiros facultativa e admissível até a sentença.
D
A denunciação da lide é ação regressiva de natureza condenatória processada simultaneamente e julgada na mesma sentença que a causa principal.
E
O chamamento ao processo é espécie de intervenção de terceiro cabível no processo de conhecimento, no processo de execução e no processo cautelar.
Kevin e Kate são grandes amigos e, em determinado momento, resolvem iniciar, conjuntamente, uma atividade empresarial. Para dar início ao negócio, ambos procuram Selma e com ela assinam um contrato de empréstimo, no qual fica estabelecido que Selma emprestará à dupla a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e que, seis meses após a assinatura do contrato, Kevin e Kate deverão devolver integralmente a quantia devidamente corrigida e acrescida de uma taxa de 5% sobre o valor emprestado.
Com o vencimento do empréstimo, nos termos contratados, e a dupla não cumpre com a obrigação devida a Selma. Diante dessa situação, Selma ajuíza ação de cobrança em face de Kevin. O réu, julgando não ser correto apenas ele ter responsabilidade pelo pagamento da dívida, decide levar Kate para o processo, a fim de agir regressivamente contra ela, caso venha a pagar sozinho todo o montante previsto no contrato de empréstimo.
Considerando o caso acima apresentado, assinale a opção que indica corretamente a figura de intervenção de terceiros de que Kevin deve se valer para atingir o seu propósito quanto a Kate.
A
Chamamento ao processo.
B
Nomeação à autoria.
C
Denunciação da lide.
D
Oposição.
E
Assistência.
Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,
A
devem ser citados o Município e a União, na qualidade de litisconsortes passivos necessários.
B
é vedado o chamamento ao processo da União ou do Município, realizado com espeque na solidariedade.
C
não se admite a formação de litisconsórcio ativo facultativo.
D
é possível a nomeação à autoria da União, com base na sua legitimidade como responsável financeira pelo Sistema Único de Saúde.
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
A
Reconvenção.
B
Denunciação à lide.
C
Chamamento ao processo.
D
Nomeação à autoria.
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João, fiador de José num contrato de locação, foi citado em uma ação de cobrança de aluguéis ajuizada pelo locador. No prazo da contestação, pediu a citação de José para integrar a lide. João valeu-se do instituto processual denominado
A
nomeação à autoria.
B
denunciação da lide.
C
chamamento ao processo.
D
oposição.
E
assistência.
Demandado sozinho para responder pela totalidade da dívida, poderá o devedor solidário utilizar-se do instituto
A
da denunciação da lide.
B
da oposição.
C
do chamamento ao processo.
D
da assistência litisconsorcial.
E
da nomeação à autoria.
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