Questões de Concurso sobre Intervenção de terceiros

I. denunciar à lide ao / II. a nomeação à autoria de

I. nomear à autoria o / II. o chamamento ao processo de

I. apresentar oposição ao / II. a denunciação à lide de

I. chamar à autoria o / II. apresentar oposição à

oposição, denunciação da lide e assistência.

oposição, assistência litisconsorcial e nomeação à lide.

oposição, denunciação à autoria, nomeação à lide e assistência.

nomeação à autoria, denunciação à autoria e oposição à autoria.

serão cabíveis embargos de terceiro, caso Maria pretenda alegar excesso de execução.

serão cabíveis embargos de terceiro, caso Maria pretenda alegar que seu patrimônio não responde pela dívida contraída por João.

será cabível impugnação ao cumprimento de sentença, caso Maria pretenda alegar que seu patrimônio não responde pela dívida contraída por João.

será cabível impugnação ao cumprimento de sentença, que será conhecida somente se Maria oferecer garantia suficiente ao juízo.

reconhecimento jurídico do pedido.

transação.

desistência.

todas as alternativas anteriores estão corretas.

É admitida a intervenção mesmo que se trate de efeitos reflexos indiretos e de natureza econômica.

A intervenção só é admitida se demonstrado o interesse jurídico na vitória de uma das partes.

A intervenção depende da anuência da parte cujos interesses coincidem com o da interveniente.

Essa intervenção, afora as hipóteses de comprovado interesse jurídico, só pode se dar pela via do recurso de terceiro interessado.

Não prescinde a pessoa jurídica de direito público interveniente da demonstração de que seria parte legítima para figurar como autora ou ré da demanda.

05 (cinco) dias.

10 (dez) dias.

15 (quinze) dias.

20 (vinte) dias.

assistência

nomeação

denunciação

oposição

litisconsórcio

Apenas I, II e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas II e III

I, II, III e IV.

Certo

Errado

Chamamento ao processo.

Nomeação à autoria.

Denunciação da lide.

Oposição.

Assistência.

A nomeação à autoria é obrigatória ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que lhe resulta da evição.

Tratando-se de oposição, ação prejudicial proposta por terceiro que se julga titular do bem ou direito disputado em juízo, o prazo para a resposta será duplicado, pois os opoentes têm procuradores diferentes e são litisconsortes na oposição.

Denomina-se oposição autônoma a oferecida antes do início da audiência de instrução e julgamento.

Se a parte demandada nomear a autoria, haverá suspensão do prazo de resposta.

Conforme a doutrina majoritária, admite-se a denunciação da lide per saltum, ou seja, de qualquer um que tenha participado da cadeia de transmissão do bem.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, lI e III.

Certo

Errado

A nomeação à autoria visa a corrigir o polo passivo da demanda, sendo dever do réu nomear a autoria nos casos em que, na relação jurídica material, figure como mero detentor da coisa litigiosa ou quando o ato lesivo discutido tenha sido praticado por ordem ou instrução de terceiro, nesse último caso excluídas as hipóteses de relação de emprego ou comissão.

A denunciação da lide inaugura relação jurídica processual paralela e dependente em caso de direito de regresso, sendo discutida, em jurisprudência, sua obrigatoriedade nos casos de direitos resultantes da evicção.

A oposição é ação contraposta em que o opoente pretende, no todo ou em parte, o direito sobre o qual controvertem autor e réu, sendo seu exercício obrigatório, sob pena de perda do direito.

O chamamento ao processo amplia o polo passivo da demanda e tem por fundamento obrigações solidárias ou, simplesmente comuns entre os obrigados, mesmo que não haja solidariedade.

devem ser citados o Município e a União, na qualidade de litisconsortes passivos necessários.

é vedado o chamamento ao processo da União ou do Município, realizado com espeque na solidariedade.

não se admite a formação de litisconsórcio ativo facultativo.

é possível a nomeação à autoria da União, com base na sua legitimidade como responsável financeira pelo Sistema Único de Saúde.

O indivíduo que pretende evitar que seja proferida, em determinado processo, decisão desfavorável a uma das partes que, mediata ou imediatamente, possa lhe trazer prejuízos pode fazer uso da assistência, modalidade de intervenção de terceiros voluntária, que não suspende o andamento do processo.

A oposição é a modalidade de intervenção de terceiros voluntária pela qual um terceiro pretende o mesmo direito sobre o qual outros sujeitos litigam em um processo já pendente, sendo que o seu julgamento é questão prévia e prejudicial à demanda originária.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá convocar o proprietário ou possuidor a participar da demanda, através do chamamento ao processo.

A denunciação à lide é obrigatória para aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

Não é cabível intervenção de terceiros nas ações que tramitam nos juizados especiais cíveis.

A denunciação da lide suspende o principal, após ordenada a citação do denunciado.

A oposição seguirá o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal.

A oposição, que deverá ser oferecida contra ambas as partes, poderá ser oposta até antes do trânsito em julgado.

A citação no chamamento ao processo não suspende o trâmite da ação principal, devendo esta ter o seu curso regular com as partes originárias.

A nomeação à autoria é obrigatória quando àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

Em caso de demanda judicial, aquele que detiver coisa que está em nome alheio, deverá, em seu próprio nome, responder pela demanda.

Nomeação à autoria é obrigatório quando, ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta.

Na ação que cobra o fiador de um contrato, é inadmissível o chamamento ao processo do devedor principal.

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, não será obrigado a assumir a posição de litisconsorte do denunciante.

Nas causas em que é oferecida a oposição, o juiz decidirá primeiro a lide principal, em seguida, a oposição.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá chamar ao processo o proprietário ou o possuidor.

A denunciação da lide é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

Nas causas em que interveio o assistente, simples ou litisconsorcial, uma vez transitada em julgado a sentença, este não poderá, em hipótese alguma, em processo posterior, discutir a justiça da decisão.

Nas causas em que interveio o assistente, a parte principal não poderá reconhecer a procedência do pedido, desistir da ação ou transigir sobre direitos controvertidos.

O locatário é legitimado a denunciar a lide ao proprietário, quando demandado por terceiro em nome próprio, podendo a lide acarretar-lhe a perda da posse.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá oferecer oposição ao proprietário ou ao possuidor.

É admissível o chamamento ao processo do fiador na ação de conhecimento de cobrança em que o devedor seja réu.

Deixando de nomear à autoria, aquele a quem incumbia a nomeação sofrerá consequências apenas de ordem processual, visto que a referida intervenção de terceiros tem natureza jurídica de instrumento processual de celeridade para a solução da lide.

O chamamento ao processo não caracteriza intervenção de terceiros.